Jair Moura
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Jair Moura

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Direito Penal, 20%

Direito Processual Penal, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Constitucional, 20%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Contrarrazões de Apelação - tráfico privilegiado - dosimetria- art. 42 da Lei de tráfico.

Mayara Barros Pagani · há 6 anos

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Recomendações

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Cristiane Klein

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Comentário · há 9 anos

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Canal Ciências Criminais · há 9 anos

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Christina Morais

Comentário · há 9 anos

Desembargador diz que advogado não tem conhecimentos e manda OAB reavaliá-lo

Correção FGTS · há 9 anos

Na pele deste advogado, eu processaria o juiz. Só pra início de conversa. Faz parte da vida de advogado e do exercício da advocacia lançar novas teses e pensamentos jurídicos. O único que não pode inovar é ele, o juiz. E na pele do Conselho da OAB eu oficiaria tanto a Corregedoria quanto o Conselho da Magistratura para advertir, censurar, inclusive sob pena de determinar a disponibilidade ou a aposentadoria do dito magistrado, com vencimentos proporcionais ao tempo de Serviço em caso de reincidência na total falta de urbanidade no tratamento com o advogado. E sugiro à OAB propor uma projeto de lei que vise alterar a Lei Orgânica da Magistratura para que se amplie a responsabilidade dos juízes por seus atos danosos em face dos jurisdicionados e dos advogados, já que eles (juízes) têm abusado do Direito de manifestar críticas a estes atores, tanto nos autos quanto nas audiências. Só lendo mesmo a peça processual pra entender, mas de antemão, eu duvido e muito que o nobre colega do Maranhão tenha tido a intenção de garantir a "liberdade do veículo", senão a do proprietário do veículo. Conforme as circunstâncias do caso concreto, ficar "à pé" pode mesmo limitar a liberdade de locomoção do indivíduo e se isso se deu em razão de um ato ilegal e abusivo de autoridade, até que faz sentido o HC. Não existe na lei nenhuma restrição à "natureza" da limitação de ir e vir, então, não há nada que implique que o HC deva ser usado tão somente em sede de prisões ilegais. E onde a lei não restringe, não cabe ao operador restringir. Esse juiz também está precisando estudar um pouco.

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